Comprar um imóvel envolve muito mais que o valor do bem; existem taxas e impostos que podem impactar significativamente o orçamento final.
Ignorar esses valores pode levar a surpresas desagradáveis e atraso na transferência de propriedade. Por isso, planejar cada etapa com atenção é fundamental para uma aquisição segura.
O que são custos cartorários e de registro
Os custos cartorários e de registro são taxas cobradas pelos cartórios de notas e de registro de imóveis com o objetivo de assegurar a segurança jurídica e a publicidade do ato.
Esses valores garantem a regularização completa do imóvel, tornando oficial quem é o novo proprietário e protegendo direitos contra terceiros.
Principais custos envolvidos na aquisição de imóvel
Ao planejar a compra, leve em conta os seguintes valores aproximados para um imóvel de R$ 700.000,00:
- ITBI (2% a 3%): Imposto municipal sobre a transmissão de propriedade; varia conforme município.
- Escritura Pública: Documento lavrado em cartório de notas; obrigatória em compras à vista.
- Registro do Imóvel: Formaliza a transferência no Cartório de Registro de Imóveis.
- Certidões e Avaliações: Taxas para emissão de certidões negativas e avaliação bancária.
Custos adicionais e especificidades regionais
Cada estado brasileiro adota uma tabela de emolumentos própria para calcular as taxas cartorárias. É essencial consultar tabelas estaduais vigentes no local do imóvel.
Em São Paulo, por exemplo, a abertura de matrícula custa R$ 23,08, enquanto o registro de loteamento sai por R$ 38,61 por lote (valores jan/2025).
As atualizações anuais de valores frequentemente seguem índices como UFESP (SP), mas outros estados podem usar critérios diversos.
Legislação e possibilidades de desconto
A Lei nº 6.941/81 prevê desconto legal aplicável de até 50% nas custas para programas como Minha Casa Minha Vida ou para o primeiro imóvel.
Além disso, existe prazo máximo de 30 dias após a escritura para efetuar o registro sem acréscimos de juros ou multas.
Dicas para planejamento financeiro
É recomendável reservar entre 3% e 5% do valor do imóvel para cobrir todos os custos indiretos. Uma reserva financeira adequada evita imprevistos durante a transação.
Veja algumas orientações práticas:
- Planeje os pagamentos em etapas: ITBI antes do registro.
- Considere a possibilidade de redução de custos com pesquisas em diferentes cartórios.
- Analise a contratação de advogado especializado em direito imobiliário.
- Verifique se há programas sociais ou municipais que ofereçam isenção ou desconto.
Riscos de não regularizar o imóvel
Sem o registro definitivo, o comprador possui apenas a posse do imóvel, não a propriedade. Isso pode gerar:
- Impossibilidade de financiar ou vender o imóvel;
- Riscos de disputas judiciais por terceiros;
- Exposição a débitos e ônus que surgirem depois da posse.
Considerações finais
Incluir custos cartorários e de registro no cálculo final da compra de imóvel é fundamental para garantir uma transação tranquila e sem surpresas.
Ao considerar todos os valores, você protege seu investimento e assegura a transferência de propriedade, evitando riscos graves e litígios futuros, além de obter total segurança jurídica.
